Confira qual a documentação para alugar um imóvel

    Pensando em todos os futuros inquilinos do país, descomplicamos o assunto criando este post, que lista toda a documentação para alugar um imóvel.

    Chaves na MãoPor : Chaves na Mão4 meses atrás

    Atualmente, o aluguel é o tipo  de moradia correspondente a realidade de grande parte dos brasileiros, e não há nada de condenável nisso.

    Até mesmo porque, do ponto de vista financeiro, a locação pode ser uma alternativa coerente.

    No entanto, uma coisa que se estende à grande maioria dos serviços prestados no Brasil, também se faz presente aqui: a grande e burocrata papelada! Mas não há necessidade de pânico.

    Pensando em todos os futuros inquilinos do país, descomplicamos o assunto criando este post, que lista toda a documentação para aluguel de imóveis e demais informações sobre do tema.

    Qual a importância de conhecer os documentos e procedimentos? 

    A principal motivação para reunir a documentação com antecedência é agilizar o processo. Considere que tendo os documentos reunidos, basta que você os encaminhe ao intermediário, imobiliária ou advogado, para que o processo de locação se desenvolva.

    Nos grandes centros urbanos, onde há muita gente e poucos imóveis, existem imobiliárias que reservam o imóvel por apenas 24 horas por cliente interessado.

    Esse é o prazo para que você encaminhe a documentação ou perca o seu lugar na fila.

    Ainda é importante reconhecer alguns termos comuns à prática imobiliária, entenda:

    • locador — proprietário do imóvel (ou representante legal deste) a ser locado;
    • locatário — indivíduo que está locando. Também pode ser representado por alguém munido de uma procuração;
    • fiador — é o indivíduo que se disponibiliza como responsável financeiro em caso de inadimplência do locatário;
    • caução — é uma medida recorrente na locação direta com o proprietário. Ao dispensar a necessidade de um fiador, o locador pede uma caução (no valor de um a três aluguéis, antecipadamente);
    • seguro-fiança — já essa é uma medida corriqueira em imobiliárias. Dispensa-se a figura do fiador se o locatário adquirir uma apólice de seguro no valor de X aluguéis +  X condomínios. No findar do contrato e inexistindo situações de inadimplência, o locatário pode resgatar esse valor. 

    Qual é a documentação para aluguel de imóveis? 

    Existem diferenças entre o exigido de Pessoas Físicas para as Jurídicas. Entenda nos quadros abaixo: 

    Locatário Pessoa FísicaLocatário Pessoa Jurídica
    CPFCPF e RG dos representantes legais
    RGBalanço patrimonial dos últimos dois anos
    Comprovante residencialBalanço orçamentário mais recente
    Comprovante¹ de rendimento que supere em três vezes² o valor do aluguel Contrato Social atualizado
    ¹contracheques, holerites, declaração do Imposto de RendaCartão do Cadastro Geral dos Contribuintes
    ²visa comprovar sua suficiência financeira para honrar o contratoInscrição Municipal

    Além dos documentos acima, é de obrigação do locatário o preenchimento da ficha cadastral disponibilizada pela imobiliária.

    Agora, confira a documentação exigida do fiador, que pode ser uma peça fundamental no sucesso da sua locação.

    Fiador
    CPF e RG¹
    Certidão de casamento, óbito (viuvez), divórcio ou nascimento (solteiro) conforme adequado
    Comprovante residencial
    Comprovante de rendimento que supere em três vezes o valor do aluguel
    Matrícula emitida nos últimos 30 dias do Registro de Imóveis e IPTU do ano corrente, livre de pendências fiscais e tributárias
    Declaração integral do Imposto de Renda
    ¹caso o fiador seja casado, precisará apresentar os documentos identificatórios do cônjuge

    O preenchimento de ficha cadastral também será exigido do fiador e, não podendo entregar pessoalmente à imobiliária, deverá autenticar a folha em cartório e enviar pelo Correio.

    Ainda é importante ressaltar que caso o fiador seja a figura de uma Pessoa Jurídica, é fundamental que esteja no Contrato Social a autorização para a concessão de fiança a terceiros.

    O fiador PJ deve apresentar além da documentação acima toda aquela requisitada do locatário PJ.

    Precisamos frisar também as peculiaridades na Comprovação de Renda, visto a enormidade de exercícios profissionais e a dificuldade em declará-los. Entenda: 

    • possuindo, valem: contracheque, holerite, declaração do imposto de renda;
    • autônomos ou profissionais liberais: Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos (DECORE) assinado por contador licenciado pelo Conselho Regional de Contadores, com o número de identificação;
    • aposentados ou pensionistas: comprovação do recebimento desses benefícios;
    • trabalhador da economia informal: declaração comprobatória da relação com o sindicato da classe;
    • comerciantes, empreendedores, industriais: Cartão CNPJ, Contrato Social e DECORE assinado por contador licenciado pelo CRC com a respectiva numeração.

    O locador não fica de fora nessa dança dos papéis. No entanto, por ele provavelmente já possuir cadastro na imobiliária — visto a disponibilidade do imóvel — o procedimento será simplificado. Dele é exigido apenas:

    • sendo Pessoa Física: CPF, RG e Comprovante de Propriedade do Imóvel;
    • sendo Pessoa Jurídica: Cartão CGC, Contrato Social, RG e CPF dos representantes legais e Comprovante de Propriedade do Imóvel.

    Em tempo, é preciso que você observe outra coisa. De imobiliária para imobiliária, de locador para locador, as exigências podem ser diferentes.

    Como exposto lá em cima, existem proprietários que dispensam o locador pelo caução.

    Existem imobiliárias que dispensam o fiador por um Seguro-Fiança.

    Existem imobiliárias que exigem mais comprovações e outras menos. Isso é natural, por isso, além de reunir a documentação obrigatória e tradicional que apontamos, verifique as exigências da imobiliária ou locador com o qual você está negociando.

    Quanto ao procedimento de locação, não há nada de complicado, salvo casos excepcionais. De maneira geral acontece da seguinte forma:

    • você se interessa pelo imóvel e solicita as chaves para fazer uma visita;
    • feita a visita e gostando do imóvel, você o reserva prontamente ou entra na lista de espera (caso tenha);
    • chegou a sua vez na fila? Tradicionalmente, você terá 24 horas para encaminhar toda a documentação exigida e as fichas cadastrais assinadas;
    • a imobiliária redige o contrato respeitando as pautas previamente acordadas entre as partes (valores, multas, alíquotas, reajustes, condições);
    • você lê cuidadosamente o contrato, e então o assina;
    • sai dali com as chaves na mão

    Quanta coisa, não? É fato que o excesso de burocracia seja algo que incomoda o brasileiro. Mas há de se enxergar o lado positivo, por mais difícil que seja.

    Toda essa documentação para aluguel de imóveis contribui para a diminuição do índice de inadimplência e impossibilita que as pessoas tomem atitudes financeiramente perigosas — como comprometer acima de 33% da renda com a moradia.

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