O Que é e Como Funciona a Contribuição Predial?

Apesar do nome contribuição predial não ser tão comum, você provavelmente já deve ter escutado alguma das variações desse termo.

Também conhecido como Imposto Predial e Territorial Urbano, IPTU ou apenas Imposto Predial, os municípios cobram essa contribuição anualmente dos proprietários de imóveis urbanos.

Esses imóveis podem ser apartamentos, casas, salas comerciais, entre outros imóveis localizados em regiões urbanizadas.

Portanto, se você quer saber o que é a contribuição predial, continue acompanhando esse artigo, que iremos te explicar alguns detalhes importantes.

O que é contribuição predial?

Como já falamos acima, a contribuição predial é um imposto pago de forma anual pelos donos de propriedades urbanas.

Essa taxa é recolhida pela prefeitura e o valor arrecadado é usado para financiar serviços públicos, como, por exemplo, coleta de lixo, pavimentação de ruas, limpeza urbana, entre outros.

Por isso, o IPTU é uma das fontes de receita mais importantes para os municípios do Brasil, tendo em vista o alto valor arrecadado.

Por ser uma taxa obrigatória, é muito importante já começar a pensar nela enquanto faz um planejamento para adquirir imóveis.

Qual o preço da contribuição predial?

Outra dúvida muito comum entre os donos de propriedades urbanas é “qual é o valor do IPTU”?

Porém, não existe uma resposta definitiva para essa questão, pois o valor do imposto pago varia entre os imóveis por conta do valor venal.

Aliás, é importante saber o que ele é, pois, é a partir dele que o preço da contribuição predial é baseado.

O valor venal nada mais é o preço que as prefeituras usam como base para calcular o valor de um imóvel na hora de cobrar impostos.

Geralmente, a prefeitura faz uma avaliação e define um preço médio para o imóvel.

Aliás, na grande maioria das vezes, os imóveis possuem um valor venal menor que o valor de mercado.

Existem alguns fatores que as prefeituras podem levar em conta na hora de calcular o valor venal, alguns deles são:

O que acontece se eu não pagar o IPTU?

É importante ressaltar que diversos problemas podem acontecer caso o dono de um imóvel não pague o IPTU.

Além do valor da contribuição predial aumentar por conta das multas geradas pelo atraso no pagamento, o proprietário pode sofrer restrições no CNPJ ou CPF.

Aliás, em último caso, ainda é possível perder o imóvel, com a propriedade também podendo ir a leilão.

Porém, vale lembrar que esse processo é demorado e se o dono do imóvel estiver inadimplente, não é de um dia para o outro que ele perderá o seu bem.

Antes que qualquer medida mais drástica seja tomada pela prefeitura da cidade, o proprietário será avisado sobre o atraso.

Também é possível pagar as parcelas atrasadas do IPTU e para fazer isso, basta solicitar um novo boleto ou pedir a segunda via do mesmo.

Parcelar a contribuição predial ou pagar à vista: qual é mais vantajoso?

Dependendo do imóvel, o valor do IPTU pode ser um pouco mais caro, e é aí que vem a dúvida: parcelar ou pagar à vista?

Para ter a resposta, é necessário analisar alguns fatores, como, por exemplo, a sua situação financeira, os juros de parcelamento da sua cidade e os descontos.

Por exemplo, se você estiver com pouco dinheiro e o seu município não oferecer grandes juros de parcelamento do IPTU, pode ser mais vantajoso pagá-lo em algumas vezes.

Agora, se você já tem um dinheiro guardado e a cidade onde você possui um imóvel oferecer desconto no pagamento à vista, talvez seja bem mais vantajoso pagar o IPTU de uma vez só.

Mas não se esqueça: antes de liquidar essa taxa, veja quais são as condições de pagamento da sua cidade e qual das formas será a melhor para você!

Existe isenção do IPTU?

Sim, é possível que algumas pessoas não necessitem pagar pela contribuição predial, porém, devem levar algumas regras em consideração.

Essas normas também vão variar entre os municípios, e às vezes podem valer para aposentados, pessoas que tenham imóveis menores, entre outros.

Outro fator que pode levar a isenção do IPTU é que o valor venal do seu imóvel é menor do que a média estabelecida pela prefeitura da sua cidade.

Portanto, não deixe de consultar a prefeitura da sua cidade para saber se você é ou não isento de pagar o IPTU.

Conclusão

Pelo fato da contribuição predial, ou IPTU, ser uma taxa anual e obrigatória, antes de você procurar por imóveis para comprar, é importantíssimo já pensar nesse gasto na hora de fazer um planejamento.

Dependendo do tamanho, localização, idade do imóvel, entre outros pontos, é possível que esse tributo tenha um preço mais barato ou mais caro.

Por isso, faça uma pesquisa do valor do IPTU na sua cidade e já comece a fazer o cálculo para encaixar o valor nas suas contas anuais.

Além disso, não se esqueça de ver qual é a melhor forma de pagamento desse imposto na sua cidade.

Existem condições parceladas que não oferecem juros e opções à vista com desconto, sem dúvidas, alguma delas vai se encaixar no seu bolso.

Por fim, se esse artigo foi útil para você, não se esqueça de compartilhá-lo em suas redes sociais, para que mais pessoas conheçam sobre a contribuição predial.