Moto sem CNH: conheça os modelos que você pode pilotar

Pilotar uma moto sem CNH é ilegal, mas calma, isso não significa que toda e qualquer motocicleta exige uma habilitação tradicional.

O que muita gente ainda não sabe é que existe uma alternativa legal chamada ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor), que permite a condução de certos veículos sobre duas rodas mesmo sem a tradicional Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Por isso, se você quer entender quais modelos de moto podem ser conduzidos sem CNH, quais os requisitos para isso e se vale a pena investir nesses veículos, fica com a gente até o final!

Existe moto que pode ser pilotada sem CNH?

A resposta é sim, desde que você tenha uma ACC válida.

A ACC é uma autorização emitida pelo Detran que permite que o condutor pilote ciclomotores com até 50 cilindradas (50 cc), cuja velocidade máxima não ultrapasse 50 km/h. 

Esses veículos são conhecidos popularmente como “cinquentinhas” e, por muito tempo, eram pilotados por pessoas sem nenhuma autorização legal. Isso mudou.

Hoje, o Código de Trânsito Brasileiro exige a ACC ou CNH categoria A até mesmo para ciclomotores, ou seja: não é permitido pilotar absolutamente nada sem nenhum tipo de permissão.

O termo “moto sem CNH”, portanto, se refere a modelos que podem ser conduzidos com a ACC, e não literalmente sem qualquer autorização.

O que é ACC e como funciona?

A Autorização para Conduzir Ciclomotor é um documento mais simples que a CNH, voltado exclusivamente para veículos de baixa cilindrada e velocidade limitada.

É uma espécie de “meio termo” entre não ter nada e tirar uma habilitação completa.

A grande vantagem da ACC é que:

O processo é mais barato e rápido que o da CNH;

Pode ser uma opção interessante para quem só precisa se locomover por trechos curtos;

Exige menos carga horária de aulas teóricas e práticas;

Ainda assim garante que o condutor tenha noções básicas de trânsito e segurança.

Para tirar a ACC, você deve ter pelo menos 18 anos, saber ler e escrever, e passar por exames semelhantes aos exigidos para a CNH, mas com carga horária reduzida.

Quais motos podem ser pilotadas com ACC?

Aqui vai o ponto que, sem dúvida, mais interessa: os modelos de moto sem CNH tradicional (com ACC).

Eles são classificados como ciclomotores e precisam obedecer aos seguintes critérios:

Cilindrada de até 50 cm³;

Velocidade máxima de 50 km/h;

Peso e potência compatíveis com esse limite.

Modelos elétricos também entram nessa lista, desde que respeitem as mesmas regras.

Abaixo, listamos os tipos de motos e ciclomotores que podem ser conduzidos com ACC, respeitando a legislação atual:

Bicicletas elétricas com pedal assistido (até 25 km/h)

Não exigem ACC nem CNH;

Devem ter pedal funcional;

Potência limitada a 350W.

Esses modelos, tecnicamente, não entram na categoria de “moto”, mas ainda assim são ótimas alternativas para mobilidade urbana leve.

Scooters elétricas com limite de até 50 km/h

Se tiverem acelerador manual, exigem ACC;

Precisam ser registradas no Detran;

Devem respeitar os limites de potência e velocidade.

Ciclomotores a combustão 50 cc

Precisam obrigatoriamente da ACC ou CNH A;

Devem ter placa e estar licenciados;

São ideais para deslocamentos curtos e econômicos.

Importante: quaisquer modelos acima de 50 cc ou que ultrapassem 50 km/h exigem CNH categoria A. Não há exceções.

Vale a pena comprar uma moto que pode ser pilotada com ACC?

Depende do seu objetivo, por exemplo, se você busca uma solução para deslocamentos rápidos dentro da cidade, entregas leves ou locomoção em áreas urbanas, os ciclomotores são uma opção econômica e funcional. 

Os custos com combustível (ou energia, no caso dos modelos elétricos) são muito baixos, e o valor de compra é acessível.

Por outro lado, se você pretende pilotar por estradas, transportar cargas ou passageiros, ou atingir velocidades maiores, os modelos compatíveis com ACC provavelmente não serão suficientes.

É importante lembrar também que, mesmo com a ACC, o condutor:

Deve usar capacete e respeitar todas as regras de trânsito;

Precisa registrar e licenciar o veículo;

Pode ser multado e ter o veículo apreendido caso não esteja com a documentação em dia.

Ou seja: não é porque a moto é “leve” que as regras são leves também. As exigências continuam, especialmente no que diz respeito à segurança.

Diferença entre CNH e ACC: o que muda?

A ACC é uma boa porta de entrada para quem quer começar a pilotar sem encarar, de imediato, todo o processo da CNH.

Mas vale lembrar que em muitos estados o processo da ACC não está disponível, e acaba sendo mais vantajoso tirar logo a CNH A.

Dicas para quem quer começar com moto sem CNH (com ACC)

Se você está considerando adquirir um ciclomotor ou scooter compatível com ACC, aqui vão algumas dicas práticas para evitar dor de cabeça:

Pesquise o modelo com cuidado: verifique se ele realmente se encaixa nas regras de até 50 cc e 50 km/h;

Faça a ACC mesmo que seja opcional em sua região: assim você evita multas e dirige com mais segurança;

Use sempre os equipamentos de segurança, mesmo em percursos curtos;

Evite comprar motos “tunadas” ou alteradas que ultrapassem os limites de fábrica, isso pode invalidar sua permissão.

Moto sem CNH é possível, mas com responsabilidade

Pilotar uma moto sem CNH tradicional é possível sim, desde que seja um modelo de baixa cilindrada e que você tenha a ACC.

Esses veículos são cada vez mais populares por conta da economia, praticidade e facilidade de condução, mas isso não quer dizer que a legislação pode ser ignorada.

Por isso, a recomendação é sempre buscar orientação com o Detran da sua região, manter o veículo regularizado e respeitar as normas de trânsito.

Agora que você já sabe tudo sobre essa categoria, que tal pesquisar as melhores opções da sua região? 

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