Área Residencial 49.999m² - Jardim Mariana - São José dos Campos

Última atualização: 13/05/2025 às 12:25h | Ref: AR0140

Área residencial na Zona Leste de São José dos Campos com potencial para 980 apartamentos.

5 torres de 14 pavimentos com 14 apartamentos por andar entre 55m² a 60m².

Zoneamento: Zona de Planejamento Específico Um - ZPE1
Compreende as glebas vazias que necessitam de orientação para a ocupação urbana, visando prioritariamente promover diversidade de usos, melhoria das condições de mobilidade local e integração territorial.

1. As glebas situadas em ZPE1 com área superior a 50.000m² deverão ser objeto de parcelamento do solo, através de loteamento, mediante a apresentação de Plano de Ocupação Específica, elaborado pelo interessado, nos termos do 1º do art. 122 e do inciso II do art. 123:
- Deverá conter a relação das diferentes categorias de uso e os respectivos parâmetros de ocupação, às quais o parcelamento se destinará, respeitando a classificação do zoneamento e demais restrições estabelecidas pela legislação de parcelamento, uso e ocupação do solo, as características físico-ambientais e urbanísticas da gleba e de seu entono;
- Deverão se constituir, preferencialmente, de zonas mistas, admitindo-se outro zoneamento, desde que tecnicamente justificado;
- Para formação de novas centralidades deverão ser observados os objetivos e as diretrizes de ordenamento territorial estabelecidos na LC 612/18, sendo necessária a análise específica dos órgãos municipais competentes de planejamento urbano e de mobilidade;
- Não será admitido zoneamento destinado à verticalização em áreas contíguas às Zonas Residenciais - ZR;
- Fica admitido a criação de Zona Residencial - ZR com lote mínimo de 200m² e testada mínima de 8m.

Área com KMZ