Isenção IPI para idosos: entenda a proposta e possíveis impactos

O debate sobre a isenção IPI para idosos que querem comprar carros novos ganhou força depois que um projeto de lei passou a tramitar no Congresso.

O projeto propõe que pessoas com 60 anos ou mais tivessem acesso ao mesmo tipo de isenção fiscal concedida atualmente a pessoas com deficiência (PcD).

A ideia é tornar a compra de veículos 0 km mais acessível, reduzir o preço final e melhorar a autonomia de um grupo populacional que enfrenta desafios de mobilidade no dia a dia.

O envelhecimento acelerado da população brasileira, apontado por estudos do IBGE, reforça a relevância do tema.

A expectativa é de que, até 2030, o Brasil tenha mais idosos do que crianças, trazendo novas demandas sociais relacionadas à locomoção e acessibilidade.

Como funcionaria a isenção do IPI para idosos

A proposta prevê que idosos com 60 anos ou mais possam comprar um carro novo com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados, cuja alíquota varia entre 6,5% e 25%, dependendo da categoria do veículo.

O benefício seria renovado a cada cinco anos, permitindo que esse público possa trocar de carro dentro de um prazo razoável, semelhante ao modelo aplicado à isenção para PcD.

O texto inicial indica que os veículos contemplados seriam, preferencialmente, modelos de até 2.0 de cilindrada.

Essa faixa reúne muitos carros compactos e intermediários, geralmente os mais buscados por pessoas acima de 60 anos.

Além disso, o projeto deve incluir regras para revenda, evitando que o benefício seja repassado indevidamente a terceiros.

Crescimento da população idosa e poder de consumo

O Brasil possui atualmente cerca de 32 milhões de pessoas com 60 anos ou mais.

Esse grupo movimenta aproximadamente R$2 trilhões por ano em consumo, segundo dados da Fundação Getulio Vargas.

A mobilidade é uma das áreas mais sensíveis quando se trata de qualidade de vida na terceira idade, e a aquisição de um carro próprio, especialmente quando mais acessível, representa autonomia, segurança e conforto.

A pandemia também reforçou a busca por deslocamentos individuais, já que muitos idosos passaram a evitar aglomerações e transportes coletivos.

Nesse contexto, a proposta de isenção surge como alternativa para reduzir custos e garantir mais independência.

Impactos esperados no mercado automotivo

Caso seja aprovada, a medida tem potencial para reaquecer a indústria e o comércio automotivo.

Incentivos fiscais tradicionalmente aceleram as vendas, como aconteceu no programa federal de descontos em 2023, quando o volume de carros vendidos cresceu cerca de 15% durante a vigência da iniciativa.

Recursos como frenagem automática, sensores de estacionamento, assistente de faixa e câmeras de visão ampliada devem ganhar ainda mais destaque.

Além disso, um mercado aquecido estimula a produção nacional, amplia empregos e fortalece toda a cadeia automotiva, das montadoras aos serviços de pós-venda.

Benefícios sociais e ambientais

Para os idosos, adquirir um carro novo com preço reduzido significa maior autonomia e a possibilidade de se deslocar com mais segurança. 

Carros modernos oferecem tecnologias que auxiliam na prevenção de acidentes, o que é especialmente relevante para um grupo que pode enfrentar limitações naturais relacionadas à idade, como perda de reflexo ou visão reduzida.

Do ponto de vista ambiental, a renovação da frota contribui para a redução das emissões de gases poluentes. 

De acordo com o Programa Brasileiro de Etiquetagem Veicular, veículos mais recentes podem emitir até 40% menos poluentes do que modelos com mais de dez anos. 

Isso ajuda a melhorar a qualidade do ar e a diminuir os impactos ambientais relacionados ao transporte.

A proposta também reduz a dependência do transporte público, que ainda apresenta dificuldades de acessibilidade em muitas regiões do país. 

Calçadas irregulares, ônibus sem adaptação adequada e longas distâncias até os pontos são obstáculos frequentes para pessoas da terceira idade.

Comparação com a legislação atual para PcD

Hoje, a isenção do IPI é garantida principalmente a pessoas com deficiência e algumas condições específicas.

Em alguns estados, também existe isenção do IPVA e ICMS para esse público, seguindo regras próprias. 

O projeto voltado para idosos não necessariamente copia esse modelo por completo, mas utiliza boa parte da estrutura já existente como referência.

Experiências isoladas em estados como São Paulo e Paraná já incluíram discussões locais sobre isenção parcial para idosos, embora nenhuma tenha sido implementada. 

Isso mostra que o tema não é novo, mas volta agora com maior força devido ao crescimento populacional dessa faixa etária.

Tramitação e desafios antes de virar lei

A proposta já passou pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, mas ainda precisa seguir pela Comissão de Finanças, pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo plenário da Câmara.

Depois disso, segue para o Senado e, por fim, para avaliação do Poder Executivo.

Entre os desafios que podem atrasar ou modificar o texto estão o impacto fiscal nas contas públicas, a necessidade de definir critérios claros para concessão do benefício e a preocupação com possíveis usos indevidos, como repasse do carro para terceiros ou revenda imediata.

O governo também deve avaliar contrapartidas da indústria automotiva, equilibrando renúncia fiscal e estímulo econômico.

Conclusão

A isenção IPI para idosos carros novos tem potencial para ampliar a mobilidade, melhorar a qualidade de vida e garantir mais autonomia à população acima de 60 anos.

Ao mesmo tempo, representa uma oportunidade para o setor automotivo fortalecer suas vendas, renovar a frota brasileira e estimular a inovação tecnológica.

Como ainda se trata de um projeto em tramitação, o cenário pode mudar rapidamente.

Por isso, acompanhar as atualizações do Congresso é fundamental para entender quando, e de que forma, o benefício poderá ser aplicado.