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Registrar o imóvel no cartório: dicas para instruir o seu cliente

Registrar o imóvel no cartório: Com toda burocracia necessária, é preciso instruir bem o seu cliente para não gerar problemas. Confira dicas!

Registrar o imóvel no cartório: dicas para instruir o seu cliente

Com toda burocracia necessária, é preciso instruir bem o seu cliente para não gerar problemas.

Registrar o imóvel no cartório: O processo é, na maioria das vezes, o tradicional. O cliente busca o corretor de imóveis ou a imobiliária, o responsável busca o imóvel ideal para ele e o apresenta. Juntos, o corretor e o cliente negociam um valor com o proprietário e aí que começa toda a burocracia do processo. O comprador entrega a sua documentação, combina a forma de pagamento e chega a hora de registrar o imóvel.
É nesta hora que o corretor precisa instruir o seu cliente para não gerar problemas futuros. Por isso, separamos algumas dicas e os processos básicos que precisam ser seguidos na hora de registrar o imóvel em cartório. Confira:
Antes de tudo, é preciso orientar o seu cliente a reservar uma quantia de dinheiro para o registro do imóvel. Este processo pode custar caro e, por isso, precisa de planejamento!

A primeira taxa cobrada é ITBI, ou também conhecida por Imposto de Transmissão de Bens Imóveis. Esta é uma taxa tradicional cobrada na hora da compra e custa em média 3% do valor da escritura. O valor pode ser pago somente à vista. “Ela é sempre responsabilidade do novo proprietário, porque diz respeito ao interesse do comprador. Tem um ditado que diz ‘quem não registra não é dono’, e todos os compradores querem ser donos”, explica o especialista Jorge Sakamoto, da JKS Imobiliária.
A venda do imóvel é feita somente por meio da outorga da escritura pública ou de Contrato de Compra e Venda com força de ecritura pública. É importante que o novo proprietário do imóvel tenha isto em mente!
O objetivo do Cartório de Registro de Imóvel é arquivar todo o histórico de cada imóvel. Com isso, é possível obter informações, através da sua matrícula atualizada, quais foram e quais são os donos do imóvel, se o bem tem restrições ou se há algo que impeça a compra ou a venda do imóvel.
Para realizar o registro de compra e venda, é necessário que a formalização ocorra por meio da Escritura Pública de Compra e Venda, no Cartório de Notas.
Na Escritura Pública de Compra e Venda, constarão dados requisitados no art. 215, do Código Civil. Os vendedores e compradores devem ter em mãos os seguintes documentos:
– Nome completo;
– RG e CPF;
– Estado Civil;
– Profissão;
– Residência.
Caso os interessados forem casados ou convivem em união estável, todos esses dados devem ser mencionados de ambos os cônjuges, bem como o regime de bens e a data do matrimônio ou início da união estável.
Mas, se o matrimônio foi celebrado sob o regime de comunhão universal (total) de bens, separação total de bens ou separação de bens por aquestos (divisão de bens no fim do casamento ou não, falecimento, casamento entre idosos, etc), deve ser citado o pacto antenupcial. Caso o casal não possua mais sua via, a certidão do pacto antenupcial deverá ser emitida na circunscrição imobiliária onde foi registrado o pacto antenupcial.
Além disso, a legislação vigente exige que outras formalidades ainda sejam cumpridas. A Escritura Pública do imóvel deverá mencionar que, para sua lavratura, foram apresentados os seguintes documentos:
Certidão do: Distribuidor Cível e de Família (Estadual), Distribuidor Cível (Executivo Fiscal Municipal e Estadual), Distribuidor Criminal (Estadual), Justiça do Trabalho (Federal), Distribuidor de Ações Excecutivos (Cível, Criminal e Fiscal), da cidade de residência do(s) vendedor(es) e da cidade onde o imóvel está situado, dos últimos 20 anos; Certidão de inteiro teor (matrícula do imóvel atualizada), certidão de ônus reais e ações do imóvel; Cartela do IPTU ou Certidão de Valor Venal (expedida na prefeitura); Negativa de débitos de IPTU; Guia de Recolhimento do ITBI/ITCMD.
Além de levantar estes documentos, eles precisam estar em condições de leitura, sem rasuras ou manchas de tempo.
Esta listagem de documentos não é definitiva, ela pode variar conforme a análise da documentação e a situação jurídica dos registros, pode ser necessário complementação, esclarecimentos ou registro de outro tipo de ato.
Para conferir se os valores praticados pelo cartório de registro de imóveis estão corretos, é possível acessar a Tabela de Custos vigente no Estado relativa ao Cartório de Registro de Imóveis.
O registro do imóvel, considerando sem contar com prenotação, é de 30 dias após dar a entrada com as documentações.

Como calcular o valor do ITBI?

Para começar, tudo o que você precisa para calcular o valor do ITBI é uma calculadora e saber o valor correto do imóvel e da alíquota.
É só multiplicar o valor do imóvel com o valor da alíquota. Por exemplo: se o valor do seu imóvel é R$ 400.000,00 e a alíquota é de 2%, o ITBI custará R$ 8.000,00.
O valor do ITBI é cobrado mesmo se o imóvel estiver na planta?
Sim! O valor do ITBI é cobrado mesmo se o imóvel não foi construído. Mas, para este caso, é utilizado o valor do imóvel quando ele estiver pronto para calcular o imposto. Então fique atento e desconfie de ofertas que anunciam o valor do ITBI mais baixo para imóveis que ainda estão na planta.

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