Documentação para compra e aluguel de imóveis
Quais são os documentos necessários para comprar ou alugar um imóvel? Conheça o guia do Chaves na Mão e feche negócio com segurança e tranquilidade.
O contrato de aluguel ou de compra e venda não precisa ser demorado. Tenha a documentação completa em mãos com antecedência e agilize o processo!
Para evitar idas e vindas desnecessárias, digitalize seus documentos e envie por e-mail para a imobiliária para que faça a verificação.
Entregue os originais na hora de assinar o contrato!
A aprovação da documentação costuma levar cerca de 2 dias.
Após aprovado, é possível assinar o contrato, retirar as chaves e se mudar.
Documentação para locação
A documentação obrigatória para locação depende do tipo de garantia que o locatário dará à imobiliária e ao proprietário.
O sistema mais utilizado é o de fiança, no qual um fiador entra no contrato de aluguel garantindo o pagamento das mensalidades.
Confira a documentação para locação nas diferentes modalidades.
ALUGUEL COM FIANÇA
Nesse caso um terceiro, com renda superior a 3x o valor do aluguel (com IPTU, condomínio e encargos) e com um imóvel na mesma cidade do imóvel alugado, se responsabiliza para pagar os aluguéis caso o inquilino falte com os pagamentos.
Documentos obrigatórios para o locatário:
- Ficha cadastral da imobiliária
- Cópia de CPF e RG autenticada em cartório
- Comprovante de residência atualizado (conta de água, luz ou telefone)
- Comprovante de renda de no mínimo 3 vezes o valor do aluguel:
- Assalariados Três últimos contracheques, cópia da Carteira de Trabalho e última Declaração do Imposto de Renda.
- Autônomos e profissionais liberais Última Declaração do Imposto de Renda e Declaração de Rendimentos Atuais (DECORE) assinada pelo contador.
- Empresários Última Declaração do Imposto de Renda, Declaração de Rendimentos Atuais (DECORE) assinada pelo contador, Contrato Social com última alteração e Cartão CNPJ.
- Aposentado ou pensionista Última Declaração do Imposto de Renda e comprovante da aposentadoria ou pensão.
- Trabalhadores de Economia Informal Última Declaração do Imposto de Renda e declaração do sindicato de classe.
- Se houver cônjuge, trazer os mesmos documentos
Documentos obrigatórios para o fiador (e do cônjuge, se houver):
- Ficha cadastral da imobiliária
- Cópia de CPF e RG autenticada em cartório
- Certidão de casamento (se for o caso, certidão de divórcio ou óbito)
- Comprovante de renda de no mínimo 3 vezes o valor do aluguel (holerite ou contracheque de salário, carteira profissional ou última declaração de Imposto de Renda)
- Comprovante de residência atualizado
- Matrícula do imóvel retirada no Registro de Imóveis nos últimos 30 dias
- Carnê do último IPTU do imóvel
ALUGUEL COM SEGURO FIANÇA
No seguro fiança há uma seguradora garantindo o pagamento dos aluguéis, eliminando a necessidade de um terceiro como fiador.
No entanto, o dinheiro investido na seguradora não retorna para o inquilino.
ALUGUEL COM TÍTULO DE CAPITALIZAÇÃO
Nessa modalidade o inquilino paga um título de capitalização, referente a 12 vezes o valor do aluguel com condomínio e encargos.
O título é então utilizado como garantia através de um documento de vinculação de caução.
É a opção mais cara para quem não tem fiador, porém o dinheiro volta para o inquilino com correção monetária, caso não haja débitos na locação.
Outra vantagem do título de capitalização como garantia locatícia é que você poderá ser sorteado pela Loteria Federal e ganhar o valor da caução.
Documentos adicionais:
- Última fatura do cartão de crédito
ALUGUEL COM DEPÓSITO CAUÇÃO
No depósito caução o inquilino faz um depósito de cerca de 3 aluguéis em uma conta poupança a ser definida pelo locador.
No caso de inadimplência, o locador poderá sacar esse dinheiro como garantia.
Ao final do contrato de locação, o locatário recebe seu dinheiro mais os rendimentos da poupança, se não houver pendências no aluguel.
Apesar da caução em dinheiro ser o mais comum, é possível oferecer bens móveis, como carros, como garantia pelo depósito caução.
Pela Lei do Inquilinato, o Depósito Caução não pode superar o valor de 3 aluguéis.
ALUGUEL COM CAUÇÃO DE BEM IMÓVEL
Nessa modalidade, o fiador dá o imóvel como garantia do pagamento dos aluguéis.
Isso quer dizer que não será possível vender o imóvel enquanto vigorar o contrato de locação, e enquanto houver pendências do aluguel.
Documentos adicionais para o fiador:
- Matrícula do imóvel retirada no Registro de Imóveis nos últimos 30 dias
- Carnê do último IPTU do imóvel
- Escritura do imóvel com registro
ALUGUEL PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS
As imobiliárias costumam oferecer uma modalidade de contrato diferenciada para estudantes universitários.
Como dificilmente o estudante terá renda comprovada em 3 vezes o valor do aluguel, basta apresentar sua matrícula e, junto com um fiador, realizar a locação do imóvel.
Documentos adicionais:
- Comprovante de matrícula da IES (Instituição de Ensino Superior)
DICAS CHAVES NA MÃO
Atenção para detalhes importantes na hora de assinar seu contrato de aluguel:
- Qualquer cobrança para emitir o contrato é ilegal! As responsabilidades sobre o contrato de aluguel são inteiramente do locador
- É possível rescindir o contrato de aluguel antes de seu término, basta avisar a imobiliária com 30 dias antes e pagar as multas proporcionais
- Evite atrasos no pagamento! Aluguéis atrasados podem levar o locador a iniciar uma ação de despejo. Além disso, as imobiliárias costumam dar desconto para quem paga até a data de vencimento
- A vistoria é de responsabilidade do locador. Se a imobiliária quiser cobrar de você a taxa de vistoria, não aceite
- Você pode anexar extratos bancários e faturas de cartão de crédito para comprovar seus rendimentos ou os do fiador
Documentação para compra
O maior risco de quem compra um imóvel é ter que arcar com pendências que o antigo proprietário deixou.
A documentação necessária para compra de um imóvel serve também para comprovar que o imóvel está isento de multas, dívidas ou outras obrigações, e também que não esteja como garantia de algum negócio.
Para o comprador, a documentação varia em função dos meios que usará para adquirir o imóvel: se pagará a vista, se usará o FGTS, se irá financiar, e assim por diante.
Confira a seguir a documentação básica a compra de imóveis, lembrando que há variações entre estados brasileiros e entre as administradoras de imóveis.
Se você irá comprar o imóvel em alguma condição especial (financiamento, FGTS) procure a instituição que está intermediando a compra e solicite os documentos necessários.
DOCUMENTAÇÃO DO IMÓVEL
- Carnê do último IPTU do imóvel
- Declaração negativa de débitos com o condomínio
- Matrícula do imóvel atualizada nos últimos 30 dias
- Últimas contas de energia elétrica, água e gás
DOCUMENTAÇÃO DO VENDEDOR
A documentação do vendedor mostra se tem dívidas que podem afetar a negociação do imóvel.
Caso o vendedor não tenha dívidas, não é preciso apresentar comprovação de renda ou de outros bens.
Caso contrário, tal comprovação é necessária para garantir que o vendedor tem meios de quitar suas dívidas por conta própria.
- Cópia de CPF e RG autenticada em cartório
- Certidão de casamento (se for o caso, certidão de divórcio ou óbito)
- Carnê do último IPTU do imóvel
- Certidões negativas de ações na Justiça Federal
- Certidões negativas de interdição, tutela e curatela
- Certidões negativas dos Cartórios de Protestos
- Certidão negativa da Justiça do Trabalho
- Certidões negativas dos Distribuidores Executivos Fiscais e Cíveis, e dos Distribuidores da Justiça Federal
- Certidão negativa de quitação de tributos federais
DOCUMENTAÇÃO DO COMPRADOR
- Cópia de CPF e RG autenticada em cartório
- Comprovante de residência atualizado (conta de água, luz ou telefone)
- Se houver cônjuge, trazer os mesmos documentos
Então, aproveite a visita ao nosso blog e saiba como comprar um imóvel com o FGTS?.