Documentação para compra e aluguel de imóveis

    Quais são os documentos necessários para comprar ou alugar um imóvel? Conheça o guia do Chaves na Mão e feche negócio com segurança e tranquilidade.

    Chaves na MãoPor : Chaves na Mão11 meses atrás

    O contrato de aluguel ou de compra e venda não precisa ser demorado. Tenha a documentação completa em mãos com antecedência e agilize o processo!

    Para evitar idas e vindas desnecessárias, digitalize seus documentos e envie por e-mail para a imobiliária para que faça a verificação.

    Entregue os originais na hora de assinar o contrato!

    A aprovação da documentação costuma levar cerca de 2 dias.

    Após aprovado, é possível assinar o contrato, retirar as chaves e se mudar.

    Documentação para locação

    A documentação obrigatória para locação depende do tipo de garantia que o locatário dará à imobiliária e ao proprietário.

    O sistema mais utilizado é o de fiança, no qual um fiador entra no contrato de aluguel garantindo o pagamento das mensalidades.

    Confira a documentação para locação nas diferentes modalidades.

    ALUGUEL COM FIANÇA

    Nesse caso um terceiro, com renda superior a 3x o valor do aluguel (com IPTU, condomínio e encargos) e com um imóvel na mesma cidade do imóvel alugado, se responsabiliza para pagar os aluguéis caso o inquilino falte com os pagamentos.

    Documentos obrigatórios para o locatário:

    • Ficha cadastral da imobiliária
    • Cópia de CPF e RG autenticada em cartório
    • Comprovante de residência atualizado (conta de água, luz ou telefone)
    • Comprovante de renda de no mínimo 3 vezes o valor do aluguel:
    • Assalariados Três últimos contracheques, cópia da Carteira de Trabalho e última Declaração do Imposto de Renda.
    • Autônomos e profissionais liberais Última Declaração do Imposto de Renda e Declaração de Rendimentos Atuais (DECORE) assinada pelo contador.
    • Empresários Última Declaração do Imposto de Renda, Declaração de Rendimentos Atuais (DECORE) assinada pelo contador, Contrato Social com última alteração e Cartão CNPJ.
    • Aposentado ou pensionista Última Declaração do Imposto de Renda e comprovante da aposentadoria ou pensão.
    • Trabalhadores de Economia Informal Última Declaração do Imposto de Renda e declaração do sindicato de classe.
    • Se houver cônjuge, trazer os mesmos documentos

    Documentos obrigatórios para o fiador (e do cônjuge, se houver):

    • Ficha cadastral da imobiliária
    • Cópia de CPF e RG autenticada em cartório
    • Certidão de casamento (se for o caso, certidão de divórcio ou óbito)
    • Comprovante de renda de no mínimo 3 vezes o valor do aluguel (holerite ou contracheque de salário, carteira profissional ou última declaração de Imposto de Renda)
    • Comprovante de residência atualizado
    • Matrícula do imóvel retirada no Registro de Imóveis nos últimos 30 dias
    • Carnê do último IPTU do imóvel

    ALUGUEL COM SEGURO FIANÇA

    No seguro fiança há uma seguradora garantindo o pagamento dos aluguéis, eliminando a necessidade de um terceiro como fiador.

    No entanto, o dinheiro investido na seguradora não retorna para o inquilino.

    ALUGUEL COM TÍTULO DE CAPITALIZAÇÃO

    Nessa modalidade o inquilino paga um título de capitalização, referente a 12 vezes o valor do aluguel com condomínio e encargos.

    O título é então utilizado como garantia através de um documento de vinculação de caução.

    É a opção mais cara para quem não tem fiador, porém o dinheiro volta para o inquilino com correção monetária, caso não haja débitos na locação.

    Outra vantagem do título de capitalização como garantia locatícia é que você poderá ser sorteado pela Loteria Federal e ganhar o valor da caução.

    Documentos adicionais:

    • Última fatura do cartão de crédito

    ALUGUEL COM DEPÓSITO CAUÇÃO

    No depósito caução o inquilino faz um depósito de cerca de 3 aluguéis em uma conta poupança a ser definida pelo locador.

    No caso de inadimplência, o locador poderá sacar esse dinheiro como garantia.

    Ao final do contrato de locação, o locatário recebe seu dinheiro mais os rendimentos da poupança, se não houver pendências no aluguel.

    Apesar da caução em dinheiro ser o mais comum, é possível oferecer bens móveis, como carros, como garantia pelo depósito caução.

    Pela Lei do Inquilinato, o Depósito Caução não pode superar o valor de 3 aluguéis.

    ALUGUEL COM CAUÇÃO DE BEM IMÓVEL

    Nessa modalidade, o fiador dá o imóvel como garantia do pagamento dos aluguéis.

    Isso quer dizer que não será possível vender o imóvel enquanto vigorar o contrato de locação, e enquanto houver pendências do aluguel.

    Documentos adicionais para o fiador:

    • Matrícula do imóvel retirada no Registro de Imóveis nos últimos 30 dias
    • Carnê do último IPTU do imóvel
    • Escritura do imóvel com registro

    ALUGUEL PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS

    As imobiliárias costumam oferecer uma modalidade de contrato diferenciada para estudantes universitários.

    Como dificilmente o estudante terá renda comprovada em 3 vezes o valor do aluguel, basta apresentar sua matrícula e, junto com um fiador, realizar a locação do imóvel.

    Documentos adicionais:

    • Comprovante de matrícula da IES (Instituição de Ensino Superior)

    DICAS CHAVES NA MÃO

    Atenção para detalhes importantes na hora de assinar seu contrato de aluguel:

    • Qualquer cobrança para emitir o contrato é ilegal! As responsabilidades sobre o contrato de aluguel são inteiramente do locador
    • É possível rescindir o contrato de aluguel antes de seu término, basta avisar a imobiliária com 30 dias antes e pagar as multas proporcionais
    • Evite atrasos no pagamento! Aluguéis atrasados podem levar o locador a iniciar uma ação de despejo. Além disso, as imobiliárias costumam dar desconto para quem paga até a data de vencimento
    • A vistoria é de responsabilidade do locador. Se a imobiliária quiser cobrar de você a taxa de vistoria, não aceite
    • Você pode anexar extratos bancários e faturas de cartão de crédito para comprovar seus rendimentos ou os do fiador

    Documentação para compra

    O maior risco de quem compra um imóvel é ter que arcar com pendências que o antigo proprietário deixou.

    A documentação necessária para compra de um imóvel serve também para comprovar que o imóvel está isento de multas, dívidas ou outras obrigações, e também que não esteja como garantia de algum negócio.

    Para o comprador, a documentação varia em função dos meios que usará para adquirir o imóvel: se pagará a vista, se usará o FGTS, se irá financiar, e assim por diante.

    Confira a seguir a documentação básica a compra de imóveis, lembrando que há variações entre estados brasileiros e entre as administradoras de imóveis.

    Se você irá comprar o imóvel em alguma condição especial (financiamento, FGTS) procure a instituição que está intermediando a compra e solicite os documentos necessários.

    DOCUMENTAÇÃO DO IMÓVEL

    • Carnê do último IPTU do imóvel
    • Declaração negativa de débitos com o condomínio
    • Matrícula do imóvel atualizada nos últimos 30 dias
    • Últimas contas de energia elétrica, água e gás

    DOCUMENTAÇÃO DO VENDEDOR

    A documentação do vendedor mostra se tem dívidas que podem afetar a negociação do imóvel.

    Caso o vendedor não tenha dívidas, não é preciso apresentar comprovação de renda ou de outros bens.

    Caso contrário, tal comprovação é necessária para garantir que o vendedor tem meios de quitar suas dívidas por conta própria.

    • Cópia de CPF e RG autenticada em cartório
    • Certidão de casamento (se for o caso, certidão de divórcio ou óbito)
    • Carnê do último IPTU do imóvel
    • Certidões negativas de ações na Justiça Federal
    • Certidões negativas de interdição, tutela e curatela
    • Certidões negativas dos Cartórios de Protestos
    • Certidão negativa da Justiça do Trabalho
    • Certidões negativas dos Distribuidores Executivos Fiscais e Cíveis, e dos Distribuidores da Justiça Federal
    • Certidão negativa de quitação de tributos federais

    DOCUMENTAÇÃO DO COMPRADOR

    • Cópia de CPF e RG autenticada em cartório
    • Comprovante de residência atualizado (conta de água, luz ou telefone)
    • Se houver cônjuge, trazer os mesmos documentos

    Então, aproveite a visita ao nosso blog e saiba como comprar um imóvel com o FGTS?.