Qual a documentação para compra de imóveis?

    Mas você sabe em que consiste a documentação para compra de imóveis? A seguir, mostraremos quais são os documentos e os cuidados que precisam ser tomados.

    Chaves na MãoPor : Chaves na Mão9 meses atrás

    Você é daqueles que gosta da flexibilidade de morar de aluguel, mas não consegue tirar da cabeça a ideia de um imóvel próprio? Trata-se da insubstituível sensação de segurança — de que tudo pode acontecer, mas você terá o seu recanto intocável!

    Além da segurança, há de se ressaltar vantagens como autonomia total para decoração e modificações, morar em algo que valoriza progressivamente, entre outras.

    Você pode estar ciente dos benefícios e bastante tentado a fechar um negócio. Então, chega a temida etapa da papelada.

    Mas você sabe em que consiste a documentação para compra de imóveis? A seguir, mostraremos não somente essa resposta, mas também os principais cuidados a serem tomados no momento da aquisição.

    Acompanhe!

    Qual a importância de conhecer e organizar a documentação para compra de imóveis?

    Primordialmente, evitar o estresse. A quantidade de papelada e processos burocráticos é grande e, evidentemente, um pouco chata.

    Se você quiser fechar negócio no imóvel perfeito, localizado em uma metrópole e com fila de espera, pode dar adeus à sua intenção se não tiver a papelada em mãos.

    Quais são os documentos necessários?

    A lista é extensa e aponta diferenças nas seguintes situações: imóvel regular ou em inventário; pessoa física ou jurídica; diferentes estados civis. A papelada também é exigida do vendedor.

    Confira todas as situações possíveis nos quadros abaixo:

    Comprador pessoa física
    TodosCópia de CPF, RG, comprovante de residência
    Carteira de Trabalho e Previdência Social
    Menor de 21 anosCópia da Escritura de Emancipação
    SolteiroCertidão de Nascimento vale como Comprovante de Estado Civil
    Em união estávelCópia da Escritura Pública de pacto antenupcial (casamentos após dezembro de 1997)
    Divorciado/SeparadoCertidão de Casamento com Averbação 
    ou
    Termo de Audiência
    CasadoO cônjuge precisa apresentar os mesmos documentos do comprador
    Certidão de Casamento
    Certidão Comunhão Parcial ou Universal de Bens
    ou
    Pacto Comunhão Universal de Bens, Separação Total ou Obrigatória de Bens
    Autônomo/microempresárioPor ser mais difícil a existência de holerites nessa modalidade,
    admite-se como comprovante de renda o seguinte: 
    Declaração do Imposto de Renda
    Extrato bancário dos três últimos meses
    Pró-Labore
    Comprador pessoa jurídica
    CópiaCartão CNPJ
    Contrato Social
    CPF e RG dos representantes legais 
    Extrato bancário dos três últimos meses da conta corrente PJ
    Última alteração contratual
    Último balanço financeiro
    Documentação do imóvel
    Regular — cópias autenticadas Averbação da construção no Cartório de Registro de Imóveis
    Certidão negativa vintenária de ônus reais e de impostos, expedida na prefeitura
    Escritura em nome do (s) vendedor (es)
    IPTU do ano, com parcelas quitadas até a data do negócio
    Planta ou croqui com dimensões do imóvel, autenticado por profissional certificado do CREA
    Histórico de ações reipersecutórias e/ou alienação
    Sendo apartamento, certidão negativa de débitos condominiais
    Em inventário — cópias autenticadas Atestado de óbito
    Certidão negativa vintenária de ônus reais
    Formal da partilha
    Sendo o proprietário menor de idade, é necessária a apresentação de Autorização de venda expressa pelo Ministério Público
    Vendedor
    Pessoa física — cópias e originaisCPF e RG
    Solteiro: certidão de nascimento
    Casado: certidão de casamento
    Certidão negativa de ações cíveis, expressa pelo Fórum
    Certidões de feitos expressas pela Justiça Federal e Justiça do Trabalho
    Certidão negativa de interdição e tutela
    Comprovante residencial
    Protesto de títulos
    Pessoa Jurídica – Cópias e OriginaisCertidão negativa de ações cíveis, expressa pelo Fórum
    Certidão negativa de débitos estaduais, expressa pela Secretaria da Fazenda
    Certidão negativa de débitos no INSS
    Contrato social
    Última alteração do contrato
    Protesto de títulos

    Em meio a essa infinidade de documentos, você, comprador sensato e organizado, ainda precisa lembrar-se de outra questão muito importante: o Contrato de Compra e Venda do Imóvel.

    Confira as informações que devem ser incluídas durante a confecção desse contrato:

    Contrato de Compra e Venda do Imóvel
    Informações do comprador e do vendedor
    Nome completo
    Numeração do CPF, RG e Título Eleitoral
    Estado civil e profissão
    Informações do imóvel e do negócio
    Valor total do bem
    Método de pagamento
    Valor de entrada, sinal ou integral (à vista)
    Número de parcelas (financiamento)
    Multas que incidirão em situações de rescisão de contrato, inadimplência e demais circunstâncias
    Comissão da imobiliária (caso exista uma intermediando o negócio)
    Imóvel com mobília faz necessária a descrição dos itens

    Quais cuidados é preciso tomar antes de se oficializar o negócio?

    Um ponto fundamental é preocupar-se com o valor gasto nas certidões e autenticações. Existe uma estimativa, elaborada no Estado de São Paulo, que aponta que 3% do valor do imóvel é gasto com os documentos necessários para a compra.

    Não citamos acima por não se tratar de uma documentação em si, mas o seu Score (pontuação e histórico de bom pagador) em serviços de Proteção ao Crédito pode ser crucial na etapa de conseguir seu imóvel.

    Isso porque compradores com baixa pontuação (negativados) representam, estatisticamente, uma alta probabilidade de se tornarem inadimplentes.

    Sendo assim, é quase impossível que eles contraiam um empréstimo para financiamento imobiliário.

    O vendedor (pessoa física), na ausência de um intermediário — imobiliárias ou financeiras —, passará um pente fino em toda a documentação exposta.

    A presença de débitos estaduais, negativações financeiras ou irregularidades na esfera jurídica o fará reconsiderar fechar negócio com você.

    E para aqueles que querem fazer uso do merecido Fundo de Garantia? Bem, se esse é o seu caso, não se esqueça de apresentar os documentos exigidos da pessoa física e:

    • a autorização para utilização da conta vinculada ao FGTS;
    • a declaração comprobatória de ser a primeira aquisição de imóvel;
    • o extrato da conta do FGTS.

    É fato que o excesso de burocracia é uma normativa brasileira, porém, enquanto essas exigências não forem flexibilizadas, o melhor que você pode fazer é segui-las. Mas não esquente a cabeça.

    Reunida toda essa documentação para compra de imóveis, você pode utilizar o serviço de orientação de um intermediário — advogado, imobiliária ou financeira — e seguir as instruções até que tenha as Chaves na Mão.

    E então? Curtiu nosso post sobre a documentação necessária na hora de comprar seu imóvel? Lembrou-se de alguma peculiaridade que já foi exigida de você? Não se esqueça de deixar um comentário e compartilhar conosco sua opinião sobre o assunto!