Qual a documentação para compra de imóveis?

Você é daqueles que gosta da flexibilidade de morar de aluguel, mas não consegue tirar da cabeça a ideia de um imóvel próprio? Trata-se da insubstituível sensação de segurança — de que tudo pode acontecer, mas você terá o seu recanto intocável!

Além da segurança, há de se ressaltar vantagens como autonomia total para decoração e modificações, morar em algo que valoriza progressivamente, entre outras.

Você pode estar ciente dos benefícios e bastante tentado a fechar um negócio. Então, chega a temida etapa da papelada.

Mas você sabe em que consiste a documentação para compra de imóveis? A seguir, mostraremos não somente essa resposta, mas também os principais cuidados a serem tomados no momento da aquisição.

Acompanhe!

Qual a importância de conhecer e organizar a documentação para compra de imóveis?

Primordialmente, evitar o estresse. A quantidade de papelada e processos burocráticos é grande e, evidentemente, um pouco chata.

Se você quiser fechar negócio no imóvel perfeito, localizado em uma metrópole e com fila de espera, pode dar adeus à sua intenção se não tiver a papelada em mãos.

Quais são os documentos necessários?

A lista é extensa e aponta diferenças nas seguintes situações: imóvel regular ou em inventário; pessoa física ou jurídica; diferentes estados civis. A papelada também é exigida do vendedor.

Confira todas as situações possíveis nos quadros abaixo:

Comprador pessoa física
Todos	Cópia de CPF, RG, comprovante de residência
Carteira de Trabalho e Previdência Social
Menor de 21 anos	Cópia da Escritura de Emancipação
Solteiro	Certidão de Nascimento vale como Comprovante de Estado Civil
Em união estável	Cópia da Escritura Pública de pacto antenupcial (casamentos após dezembro de 1997)
Divorciado/Separado	Certidão de Casamento com Averbação
ou
Termo de Audiência
Casado	O cônjuge precisa apresentar os mesmos documentos do comprador
Certidão de Casamento
Certidão Comunhão Parcial ou Universal de Bens
ou
Pacto Comunhão Universal de Bens, Separação Total ou Obrigatória de Bens
Autônomo/microempresário	Por ser mais difícil a existência de holerites nessa modalidade,
admite-se como comprovante de renda o seguinte:
Declaração do Imposto de Renda
Extrato bancário dos três últimos meses
Pró-Labore

Comprador pessoa jurídica
Cópia	Cartão CNPJ
Contrato Social
CPF e RG dos representantes legais
Extrato bancário dos três últimos meses da conta corrente PJ
Última alteração contratual
Último balanço financeiro

Documentação do imóvel
Regular — cópias autenticadas	Averbação da construção no Cartório de Registro de Imóveis
Certidão negativa vintenária de ônus reais e de impostos, expedida na prefeitura
Escritura em nome do (s) vendedor (es)
IPTU do ano, com parcelas quitadas até a data do negócio
Planta ou croqui com dimensões do imóvel, autenticado por profissional certificado do CREA
Histórico de ações reipersecutórias e/ou alienação
Sendo apartamento, certidão negativa de débitos condominiais
Em inventário — cópias autenticadas	Atestado de óbito
Certidão negativa vintenária de ônus reais
Formal da partilha
Sendo o proprietário menor de idade, é necessária a apresentação de Autorização de venda expressa pelo Ministério Público

Vendedor
Pessoa física — cópias e originais	CPF e RG
Solteiro: certidão de nascimento
Casado: certidão de casamento
Certidão negativa de ações cíveis, expressa pelo Fórum
Certidões de feitos expressas pela Justiça Federal e Justiça do Trabalho
Certidão negativa de interdição e tutela
Comprovante residencial
Protesto de títulos
Pessoa Jurídica – Cópias e Originais	Certidão negativa de ações cíveis, expressa pelo Fórum
Certidão negativa de débitos estaduais, expressa pela Secretaria da Fazenda
Certidão negativa de débitos no INSS
Contrato social
Última alteração do contrato
Protesto de títulos

Em meio a essa infinidade de documentos, você, comprador sensato e organizado, ainda precisa lembrar-se de outra questão muito importante: o Contrato de Compra e Venda do Imóvel.

Confira as informações que devem ser incluídas durante a confecção desse contrato:

Contrato de Compra e Venda do Imóvel

Informações do comprador e do vendedor

Nome completo

Numeração do CPF, RG e Título Eleitoral

Estado civil e profissão

Informações do imóvel e do negócio

Valor total do bem

Método de pagamento

Valor de entrada, sinal ou integral (à vista)

Número de parcelas (financiamento)

Multas que incidirão em situações de rescisão de contrato, inadimplência e demais circunstâncias

Comissão da imobiliária (caso exista uma intermediando o negócio)

Imóvel com mobília faz necessária a descrição dos itens

Quais cuidados é preciso tomar antes de se oficializar o negócio?

Um ponto fundamental é preocupar-se com o valor gasto nas certidões e autenticações. Existe uma estimativa, elaborada no Estado de São Paulo, que aponta que 3% do valor do imóvel é gasto com os documentos necessários para a compra.

Não citamos acima por não se tratar de uma documentação em si, mas o seu Score (pontuação e histórico de bom pagador) em serviços de Proteção ao Crédito pode ser crucial na etapa de conseguir seu imóvel.

Isso porque compradores com baixa pontuação (negativados) representam, estatisticamente, uma alta probabilidade de se tornarem inadimplentes.

Sendo assim, é quase impossível que eles contraiam um empréstimo para financiamento imobiliário.

O vendedor (pessoa física), na ausência de um intermediário — imobiliárias ou financeiras —, passará um pente fino em toda a documentação exposta.

A presença de débitos estaduais, negativações financeiras ou irregularidades na esfera jurídica o fará reconsiderar fechar negócio com você.

E para aqueles que querem fazer uso do merecido Fundo de Garantia? Bem, se esse é o seu caso, não se esqueça de apresentar os documentos exigidos da pessoa física e:

• a autorização para utilização da conta vinculada ao FGTS;
• a declaração comprobatória de ser a primeira aquisição de imóvel;
• o extrato da conta do FGTS.

É fato que o excesso de burocracia é uma normativa brasileira, porém, enquanto essas exigências não forem flexibilizadas, o melhor que você pode fazer é segui-las. Mas não esquente a cabeça.

Reunida toda essa documentação para compra de imóveis, você pode utilizar o serviço de orientação de um intermediário — advogado, imobiliária ou financeira — e seguir as instruções até que tenha as Chaves na Mão.

E então? Curtiu nosso post sobre a documentação necessária na hora de comprar seu imóvel? Lembrou-se de alguma peculiaridade que já foi exigida de você? Não se esqueça de deixar um comentário e compartilhar conosco sua opinião sobre o assunto!