Sonho da casa própria! Como comprar um imóvel com o FGTS?

Mas você sabe como comprar um imóvel com o FGTS? Continue a leitura e descubra como usar esse recurso para esse fim e tire todas as suas dúvidas!

Chaves na MãoPor : Chaves na Mão2 meses atrás

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, mais conhecido pela sigla FGTS, é um recurso que as empresas são obrigadas por lei a recolher, como uma espécie de poupança destinada aos seus funcionários.

A partir do momento em que um colaborador é contratado, é criada, automaticamente, uma conta na Caixa Econômica Federal vinculada ao empregador e ao funcionário.

No início de cada mês, a empresa deve depositar nessa conta um valor equivalente a 8% do salário do trabalhador, como um seguro para o caso de demissão sem justa causa.

O trabalhador não tem acesso direto a essa poupança e o montante recolhido é administrado pelo banco até o momento de ser utilizado.

O mais comum é que o funcionário retire o saldo do seu FGTS na rescisão do contrato de trabalho, quando é dispensado pela empresa, sem justa causa. Também é possível usar o fundo para comprar um imóvel, sendo essa uma das destinações mais usuais.

Mas você sabe como utilizar o FGTS para comprar a tão sonhada casa própria?

Continue a leitura e descubra como usar esse recurso para esse fim e tire todas as dúvidas sobre as regras para liberação do fundo!

Situações nas quais você pode usar o FGTS para comprar um imóvel

Abaixo explicamos em que situações é possível contar com o saldo do FGTS para financiar a casa própria.

Construção ou compra de um imóvel

O uso do FGTS para a aquisição de um imóvel oferece algumas alternativas. Você não precisa usar o FGTS apenas para comprar imóveis já construídos.

Você pode investir o fundo na própria construção. Em ambos os casos, há a liberdade de usar o valor somente na entrada de uma compra parcelada.

Amortização ou quitação de débitos

Nesses casos, as dívidas em questão precisam ser geradas após a assinatura de um contrato reconhecido pelo sistema financeiro de habitação (SFH).

Pagamento parcial do valor de cada mensalidade de compra do imóvel

Desde que o contrato de aquisição seja gerido pelo SFH, é igualmente possível reduzir o valor de cada prestação por até cerca de 80%. Esse abatimento pode ser mantido por um período de 12 meses sequenciais.

Regras para utilizar o FGTS na aquisição de um imóvel

Para usar o FGTS é necessário cumprir alguns critérios:

  • possuir registro de, ao menos, 3 anos na carteira de trabalho — esse período de contratação não precisa ser em anos consecutivos. Logo, o trabalhador pode ter, por exemplo, registro nos anos de 2005, 2008 e 2011;
  • ter uso livre para contratos regidos pelo SFH — o interessado em usar o FGTS na compra da casa própria não pode manter dois financiamentos ativos no referido sistema, mesmo que os imóveis estejam em cidades ou estados diferentes;
  • é preciso morar ou trabalhar na mesma cidade em que deseja comprar a casa ou apartamento.

O imóvel desejado também deve preencher alguns pré-requisitos, como estar situado em uma área urbana, ser do tipo residencial e destinado à habitação do próprio comprador.

Portanto, não é possível usar o FGTS para comprar imóveis comerciais ou fazer investimento imobiliário residencial.

Além disso, as movimentações financeiras dos últimos 3 anos referentes ao apartamento ou casa escolhido precisam ser destituídas do uso do FGTS.

Por fim, o valor máximo de avaliação do imóvel localizado nos estados de Minas Gerais, Distrito Federal, Rio de Janeiro e São Paulo não deve ultrapassar o valor de R$ 950 mil. Nos demais estados da federação, esse limite é um pouco menor: R$ 800 mil.

Documentação necessária para utilizar o FGTS

Naturalmente, também é exigida uma documentação básica para usar o fundo. Caso você esteja interessado, precisa apresentar:

  • extrato do FGTS;
  • carteira de trabalho;
  • certidão de nascimento ou de casamento;
  • CPF; 
  • RG;
  • comprovante de endereço;
  • certidão de matrícula do imóvel, devidamente acompanhada de uma cópia do IPTU quitado — o FGTS só pode ser usado para a compra de imóveis em situação tributária regular.

Caso surja alguma dúvida relacionada aos documentos mencionados, você pode, sempre que quiser, consultar o agente financeiro envolvido na negociação, bem como os corretores.

Restrições ao uso do FGTS

Algumas condições restringem o uso do FGTS para a compra de imóvel. O valor é apenas um dos detalhes que devem ser observados. O fundo não pode ser usado, por exemplo, em transações que envolvam terrenos com uma construção iniciada.

O recurso também não é liberado para os gastos com materiais de construção ou destinados à reforma ou expansão de um imóvel.

Por fim, o saque do FGTS não pode ser destinado à aquisição de imóveis de parentes ou cônjuges.

Cuidados na hora usar o FGTS para comprar um imóvel

Além dos cuidados com as regras e documentação exigida, é preciso ficar atento a detalhes que podem comprometer o sucesso da compra da casa própria e acabar causando grandes problemas.

Couple in real-estate agency signing property loan contract

Por se tratar de uma transação extremamente delicada, a compra da casa própria deve ser feita com bastante cautela. Lembre-se que levou algum tempo para acumular o montante do FGTS. Assim, o ideal é ter atenção redobrada antes de pensar em fechar um negócio dessa magnitude.

Considere a consultoria de especialistas

Para não cometer erros, é aconselhável a consultoria de especialistas, principalmente se o comprador não tiver experiência com transações imobiliárias.

Faça um bom planejamento financeiro

Simultaneamente a isso, é preciso traçar um bom mapeamento da vida financeira. Em boa parte dos casos, a compra do imóvel envolve financiamentos de longo prazo, que vão comprometer parte da renda até a quitação, exigindo ajustes no orçamento familiar.

Fique atento na escolha do corretor imobiliário

A escolha do corretor imobiliário deve ser tão cuidadosa quanto a seleção do imóvel. Uma dica simples e imprescindível é consultar o registro do profissional no conselho regional de corretores de imóveis (CRECI). Sem essa identificação, o corretor sequer tem autorização para realizar esse tipo de transação.

Acompanhe a vistoria do imóvel

Uma vez que o imóvel tenha sido escolhido, ele deve ser submetido a uma vistoria. O processo precisa ser feito por um engenheiro ou arquiteto indicado pela Caixa Econômica Federal ou pelo agente financeiro responsável pela transação.

Quando é possível usar o FGTS para comprar um segundo imóvel

Existe a possibilidade de adquirir um segundo imóvel com o uso do FGTS, já que o fundo pode ser usado mais de uma vez.

Porém, o primeiro imóvel precisa estar quitado e apresentar uma localização que não faça divisa com a mesma área do segundo imóvel desejado.

O uso do FGTS para comprar um imóvel está relacionado a uma série de detalhes. Ainda assim, esse é um recurso que pode ser muito vantajoso na compra da casa própria. Basta ficar atento a cada uma das exigências e cuidados antes de fechar o negócio!

Esperamos que nosso artigo tenha esclarecido suas dúvidas. Seguindo essas orientações, certamente você reduz o risco de transformar o sonho da casa própria em um pesadelo.

Confira neste infográfico 3 erros para não cometer na hora de comprar seu imóvel:

Aproveite o momento e leia também nosso guia de compra e aluguel de imóveis!

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