O Que é IPVA e Para que Ele Serve?

Apesar de ser um dos tributos mais conhecidos do Brasil, muitas pessoas não sabem o que é IPVA e para que ele serve.

Também conhecido como Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, esse é um imposto pago anualmente pelos donos de veículos.

Mesmo sendo aplicado em todo o território nacional, cada estado possui um preço e uma data de pagamento diferentes do IPVA.

Lembrando que o preço do IPVA é referente ao valor do carro segundo a tabela Fipe, portanto, é interessante ficar sempre atento a ela.

Quer conhecer mais sobre o assunto?

Então continue acompanhando esse artigo, que aqui vamos explicar para você o que é o IPVA, como pagá-lo e para que ele serve!

O que é IPVA?

Como vimos acima, o IPVA nada mais é do que o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores.

Esse tributo, que é recolhido anualmente, é pago por todas as pessoas que possuem um veículo em seu nome.

O IPVA é recolhido pelo estado, que recebe 50% do valor total, enquanto a outra metade é entregue ao município ao qual o carro está registrado.

Aliás, vale lembrar que existem alguns casos onde o IPVA não é cobrado.

Por exemplo, portadores de deficiência, pessoas que possuem veículo para trabalho e carros um pouco mais antigos estão isentos desse imposto.

Falaremos um pouco mais sobre a isenção do IPVA ainda neste artigo.

Para que serve o IPVA?

Muitas pessoas acreditam que o IPVA é usado apenas para pavimentar estradas, fazer obras em rodovias, entre outros pontos, porém, esse imposto não é destinado para esses fins.

O IPVA é uma forma do governo e as prefeituras arrecadam fundos para ser distribuído pelo estado.

Aliás, segundo dados da Secretaria da Fazenda de São Paulo, estima-se que 20% do valor arrecadado é entregue para o FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação).

Portanto, o dinheiro recolhido com o IPVA é usado de diversas formas, que vão depender do município e do estado ao qual foram arrecadados.

Qual o valor do IPVA?

Uma pergunta bem comum que sempre é feita pelos donos dos veículos é “qual é o valor do IPVA?”.

Vale ressaltar que essa pergunta não possui uma resposta exata, tendo em vista que o valor desse imposto vai depender de cada estado.

Porém, a sua forma de cálculo é sempre a mesma, onde o dono do veículo deverá pagar uma porcentagem relativa ao valor do automóvel segundo a tabela FIPE.

Essa alíquota também vai depender de cada estado, porém, no Brasil, a porcentagem mínima é de 1%, enquanto o valor máximo é 4%.

Para entender um pouco mais sobre o cálculo do IPVA, vamos usar um exemplo para deixar tudo mais fácil.

Suponhamos que, em 2023, uma pessoa tenha um carro no valor de R $30,000 segundo a tabela FIPE registrado no Paraná.

Como o carro possui um emplacamento do Paraná, a alíquota para o cálculo é de 3,5%.

Com isso, o dono do veículo terá que usar a seguinte fórmula:

Valor venal do veículo X alíquota do estado

Ou seja: 30.000 x 3,5.

Com isso, o valor do IPVA que essa pessoa terá que pagar é R $1.050.00.

Porém, também é importante ter em mente que muitos estados oferecem desconto na hora do pagamento.

Por isso, é importante procurar sobre esses descontos e saber se eles servem na regra geral ou apenas nos pagamentos feitos para pagamentos à vista.

Quem está isento de pagar o IPVA?

Como vimos acima, existem algumas pessoas que estão isentas de pagar o IPVA, e isso pode acontecer por alguns motivos específicos.

Por isso, citamos alguns casos onde o portador do veículo ficará livre de pagar esse imposto, seja de maneira integral ou parcial.

PCDs e doenças específicas

Por exemplo, portadores de deficiência não precisam fazer o pagamento anual desse imposto.

Apesar disso, ainda existem regras específicas para a isenção do imposto, que também mudam de estado para estado.

Aliás, não são apenas os PCDs que estão isentos, pessoas que possuem algumas doenças também estão isentas de pagar o IPVA.

Algumas dessas doenças são:

AVC;

Esclerose múltipla;

Artrite Reumatoide;

Parkinson;

Cardiopatia, entre outras.

Novamente, vale ressaltar que a lista dessas doenças também pode mudar de estado para estado, portanto, é necessário estar atento às regras da região em que você mora.

Isenção por trabalho

Algumas classes de trabalhadores que cumprem suas funções com veículos também têm isenção no IPVA.

Alguns desses profissionais são: 

Motoristas veículos escolares;

Donos de máquinas agrícolas;

Taxistas e mototaxistas;

Empresas especialistas em transporte urbano e metropolitano.

Lembrando que a isenção nesses casos não é obrigatória, e da mesma forma que as outras regras, é necessário saber como elas funcionam no seu estado.

Idade do veículo

Grande parte dos estados brasileiros oferecem isenção nos impostos para carros que já contam com uma boa idade de fabricação.

Novamente, essa regra vai variar de estado para estado.

Portanto, abaixo, deixamos uma tabela com a idade do veículo e em quais estados os mesmo possuem isenção.

Isenção para carros elétricos e híbridos

Por não produzirem tantos poluentes como os carros a álcool e gasolina, os veículos elétricos e híbridos tendem a preservar o meio ambiente.

É por isso que alguns estados brasileiros começaram a oferecer isenção parcial ou total no valor do IPVA.

Apesar de ser uma implementação interessante, apenas os estados do Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe, Maranhão, Distrito Federal, Pernambuco e Paraná oferecem um desconto de 100% no IPVA.

Já os estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Ceará também possuem uma isenção parcial no valor do imposto, onde os dois primeiros estados oferecem 50% de desconto no IPVA.

Como pagar o IPVA?

Agora que você já sabe o que é o IPVA e para que ele serve, provavelmente você também gostaria de saber como pagá-lo.

Para pagar o IPVA, você deve entrar no site da Secretaria da Fazendo do estado o qual o seu carro está registrado e emplacado.

Aliás, esse serviço também está disponível no site do Detran dos respectivos estados.

Depois disso, você deve gerar um boleto, que pode ser pago tanto em uma casa lotérica, quanto de forma on-line.

Além disso, existe a possibilidade de pagar o IPVA à vista ou parcelado, e essas opções ficam a critério do próprio dono do veículo.

Lembrando que alguns estados oferecem descontos para pagamentos feitos em apenas 1 parcela.

O que acontece se eu não pagar o IPVA?

Outra dúvida bem comum sobre esse assunto é “o que acontece se eu não pagar o IPVA?“

Por ser um tributo obrigatório, o atraso ou a falta de pagamento do IPVA pode levar a algumas consequências um tanto quanto duras.

Uma delas é, que sem pagar o IPVA, você não terá o licenciamento do carro, e com isso, não poderá rodar com ele.

Caso descumpra essa regra, você receberá uma multa de R $293,47 (podendo ter uma adição de juros por dia, dependendo do estado) e ainda tomará 7 pontos na carteira.

Além disso, o seu nome pode ir para listas de devedores, como por exemplo, o SPC, SERASA, entre outros.

Porém, caso você tenha o IPVA atrasado e queira quitar a dívida, você deve entrar no site da da Secretaria da Fazenda do seu estado e gerar um novo boleto.

Lembrando que, o valor da nova guia já inclui as respectivas multas e juros.

Portanto, se você possui um carro em seu nome, não deixe de pagar o IPVA, pois assim, você evitará diversos tipos de problemas.

Conclusão

Por ser um imposto anual e obrigatório para quase todos os donos de veículos, o IPVA é um assunto de extrema importância.

Pelo fato de existir algumas regras bem específicas para cada estado, é interessante fazer uma boa pesquisa para saber mais como funciona esse tributo na região em que você mora.

Além disso, existem algumas formas de isenção desse imposto, onde cada estado também possui a sua regra para cada caso.

Já a sua base de cálculo é bem simples, e na maioria das vezes, a Tabela Fipe é levada em consideração para descobrir o valor venal do veículo.

Caso tenha alguma dúvida sobre forma de pagamento e valores, o ideal é que você entre em contato com a prefeitura da sua cidade.

Por fim, agora que você já sabe mais sobre o assunto, compartilhe esse artigo nas suas redes sociais para que mais pessoas saibam o que é e como funciona o IPVA!