Isenção do IPVA: Regras por Estado e como Solicitar
Guia completo de isenção IPVA por estado: entenda quem tem direito, quais são as regras e como solicitar o benefício no seu estado!
Fonte: Freepik
A isenção IPVA em 2025 continua mudando de um estado para o outro, o que exige atenção redobrada de quem quer economizar sem perder prazos.
Em linhas gerais, os benefícios se concentram em três frentes: idade dos veículos, direitos de PCD e TEA e incentivos a modelos elétricos e híbridos.
Como cada Secretaria da Fazenda aplica critérios próprios, o mesmo automóvel pode estar isento em uma UF e tributado em outra.
Neste guia, você encontra tudo organizado para consulta rápida: regras por estado com a idade dos veículos válida para isenção, orientações específicas para PCD e TEA, além do cenário atualizado para elétricos e híbridos.
Também explicamos, dentro de cada seção estadual, como solicitar a isenção no portal oficial, quais documentos reunir e como acompanhar o protocolo digital sem perder etapas.
Para facilitar, começamos com um menu que lista todos os estados pelo nome e sigla.
Em seguida, você pode ir direto à sua UF e conferir, ponto a ponto, o caminho prático para garantir o benefício.
O que é
A Isenção é o direito de não pagar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores em situações previstas na lei de cada estado.
Em alguns casos a isenção é automática (o sistema já reconhece).
Em outros, é concedida depois de um pedido feito pelo proprietário no portal da Secretaria da Fazenda.
Quem pode ter
Na prática, as isenções mais comuns são:
Idade dos veículos (ideia geral)
Cada estado tem um “corte” diferente. Exemplo: há estados que isentam com 15 anos, outros com 20 anos ou 30 anos.
Quando a isenção é automática, você não precisa abrir processo; quando não é, basta pedir no portal do seu estado.
No conteúdo por estado, indicamos o corte de idade e se a isenção é automática ou mediante pedido.
PCD e TEA (sem complicação)
Quem é PCD ou TEA pode pedir isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores mesmo quando não é condutor (com responsável legal).
Em geral, o estado exige laudo médico padronizado, documentos pessoais e do veículo.
O pedido é online e a análise também. No bloco do seu estado, mostramos onde clicar e o que anexar.
Elétricos e híbridos (o que saber)
Alguns estados criaram incentivos: há lugares com isenção total para elétricos, outros com alíquotas reduzidas, e há estados sem benefício.
No resumo por UF, você vê rapidamente se existe vantagem para elétricos/híbridos em 2025 e como pedir.
Outras situações frequentes
Táxi e transporte escolar: quando previstos, exigem a comprovação da atividade (alvará, licenças).
Roubo, furto ou perda total: o estado pode isentar total ou proporcionalmente; é preciso BO e, normalmente, baixa do veículo no Detran.
Entidades/templos e veículos oficiais/diplomáticos: seguem regras específicas do estado.
Como solicitar (explicado em poucas linhas)
O caminho é sempre parecido: você entra no portal da Secretaria da Fazenda do seu estado, vai em IPVA, Isenção/Imunidade, preenche o formulário, anexe os documentos (CRLV, documento pessoal, laudo/BO quando for o caso) e envia.
Depois, acompanha o protocolo pelo próprio site. Se houver exigência, o portal avisa para você complementar.
Agora, chegou a hora de ver como funciona a isenção no seu estado! Confira abaixo.
Menu
Regras por estado + como solicitar
Isenção do IPVA no Acre (AC)
Idade dos veículos: 20 anos.
PCD/TEA: benefício disponível mediante solicitação.
Elétricos/híbridos: não há regra específica divulgada.
Como solicitar: entre no site da Sefaz-AC, abra o serviço de Isenção, preencha o pedido, anexe os documentos (pessoais, do veículo e, se necessário, laudo/BO) e acompanhe o protocolo online.
Isenção do IPVA em Alagoas (AL)
Idade dos veículos: 20 anos.
PCD/TEA: benefício disponível mediante solicitação.
Elétricos/híbridos: sem isenção estadual confirmada.
Como solicitar: acesse o portal da Sefaz-AL, escolha IPVA → Isenção, envie o formulário com os anexos e acompanhe o retorno pelo protocolo.
Isenção do IPVA no Amapá (AP)
Idade dos veículos: 10 anos.
PCD/TEA: benefício disponível mediante solicitação.
Elétricos/híbridos: sem incentivo informado.
Como solicitar: no portal da Sefaz-AP, entre em Serviços de IPVA → Isenção, cadastre o pedido, anexe a documentação e acompanhe na área do contribuinte.
Isenção do IPVA no Amazonas (AM)
Idade dos veículos: 15 anos.
PCD/TEA: aceita responsável legal quando o beneficiário não dirige.
Elétricos/híbridos: sem regra específica divulgada.
Como solicitar: no site da Sefaz-AM, acesse IPVA → Isenções, faça o requerimento eletrônico com anexos e acompanhe pela área logada.
Isenção do IPVA na Bahia (BA)
Idade dos veículos: 15 anos.
PCD/TEA: benefício disponível mediante solicitação.
Elétricos: isenção total para veículos 100% elétricos até R$ 300 mil.
Como solicitar: para elétricos, use o serviço específico em ba.gov.br; para PCD/TEA e outras hipóteses, protocole no portal da Sefaz-BA e acompanhe o processo online.
Isenção do IPVA no Ceará (CE)
Idade dos veículos: 15 anos.
PCD/TEA: benefício disponível mediante solicitação.
Elétricos/híbridos: o estado trabalha com alíquotas reduzidas (consulte o portal).
Como solicitar: entre em Sefaz-CE → IPVA → Isenção, envie o formulário e os anexos e acompanhe pela área do contribuinte.
Isenção do IPVA no Distrito Federal (DF)
Idade dos veículos: 15 anos.
PCD/TEA: atendimento virtual específico.
Elétricos/híbridos: o DF publica incentivos em atos próprios (verifique no sistema).
Como solicitar: acesse a Carta de Serviços da Receita-DF, escolha sua hipótese, faça o pedido online e acompanhe pelo portal.
Isenção do IPVA no Espírito Santo (ES)
Idade dos veículos: 15 anos.
PCD/TEA: serviço de isenção disponível no site oficial.
Elétricos/híbridos: sem isenção específica vigente.
Como solicitar: no portal da Sefaz-ES, use “Isenção de IPVA”, mande os documentos digitalizados e acompanhe o protocolo.
Isenção do IPVA em Goiás (GO)
Idade dos veículos: 10 anos.
PCD/TEA: benefício disponível mediante solicitação.
Elétricos/híbridos: não há isenção estadual.
Como solicitar: no site da Sefaz-GO, abra o pedido de isenção, anexe a documentação e acompanhe o status no atendimento digital.
Isenção do IPVA no Maranhão (MA)
Idade dos veículos: 15 anos.
PCD/TEA: benefício disponível mediante solicitação.
Elétricos/híbridos: podem existir benefícios por ato específico (consulte o portal).
Como solicitar: Sefaz-MA → IPVA → Isenções, preencha o requerimento com anexos e acompanhe online.
Isenção do IPVA no Mato Grosso (MT)
Idade dos veículos: 18 anos.
PCD/TEA: benefício disponível mediante solicitação.
Elétricos/híbridos: sem incentivo estadual confirmado.
Como solicitar: no portal da Sefaz-MT, acesse IPVA → Isenções, protocole o pedido com anexos e acompanhe no sistema.
Isenção do IPVA no Mato Grosso do Sul (MS)
Idade dos veículos: 15 anos.
PCD/TEA: benefício disponível mediante solicitação.
Elétricos/híbridos: o estado já adotou políticas de desconto; confirme as condições do exercício.
Como solicitar: Sefaz-MS → IPVA → Isenção; registre o pedido, anexe os documentos e acompanhe digitalmente.
Isenção do IPVA em Minas Gerais (MG)
Idade dos veículos: não há regra ampla por idade; há isenção para veículo histórico (placa preta).
PCD/TEA: benefício disponível mediante solicitação.
Elétricos/híbridos: benefícios podem existir conforme normas estaduais (verifique no portal).
Como solicitar: Sefaz-MG → IPVA → Isenções; selecione a hipótese correta, anexe os documentos e acompanhe online.
Isenção do IPVA no Pará (PA)
Idade dos veículos: 15 anos.
PCD/TEA: benefício disponível mediante solicitação.
Elétricos/híbridos: sem regra estadual específica.
Como solicitar: Sefaz-PA → IPVA → Isenção; cadastre o pedido com os comprovantes e acompanhe no portal.
Isenção do IPVA na Paraíba (PB)
Idade dos veículos: 15 anos.
PCD/TEA: benefício disponível mediante solicitação.
Elétricos/híbridos: o estado já publicou benefícios em exercícios anteriores; confirme 2025 no portal.
Como solicitar: Sefaz-PB → IPVA → Isenções; preencha o formulário, anexe os documentos e acompanhe pelo sistema.
Isenção do IPVA no Paraná (PR)
Idade dos veículos: 20 anos.
PCD/TEA: benefício disponível mediante solicitação.
Elétricos/híbridos: benefício anterior foi descontinuado.
Como solicitar: no Portal do IPVA/Receita-PR, registre a isenção ou imunidade, anexe os documentos e acompanhe a análise.
Isenção do IPVA em Pernambuco (PE)
Idade dos veículos: há redução fixa a partir de 20 anos (não é isenção ampla por idade).
PCD/TEA: benefício disponível mediante solicitação.
Elétricos/híbridos: verifique a regra do exercício no portal.
Como solicitar: Sefaz-PE → IPVA → Isenções/Reduções; formalize o pedido com anexos e acompanhe pelo protocolo.
Isenção do IPVA no Piauí (PI)
Idade dos veículos: 15 anos.
PCD/TEA: benefício disponível mediante solicitação.
Elétricos/híbridos: consulte as condições vigentes no ano.
Como solicitar: Sefaz-PI → IPVA → Isenção; faça o requerimento eletrônico e acompanhe no ambiente digital.
Isenção do IPVA no Rio de Janeiro (RJ)
Idade dos veículos: 15 anos; em 2025, estão isentos os fabricados até 2009 (automática).
PCD/TEA: formulários e orientações no portal oficial.
Elétricos/híbridos: trabalha com alíquotas reduzidas por ato.
Como solicitar: para idade (automática) não precisa pedir; para PCD/TEA e outras hipóteses, use os formulários de IPVA no portal e acompanhe online.
Isenção do IPVA no Rio Grande do Norte (RN)
Idade dos veículos: 10 anos.
PCD/TEA: benefício disponível mediante solicitação.
Elétricos/híbridos: confira as condições no site oficial.
Como solicitar: Sefaz-RN → IPVA → Isenção; registre o pedido eletrônico com anexos e acompanhe cada etapa no sistema.
Isenção do IPVA no Rio Grande do Sul (RS)
Idade dos veículos: 20 anos.
PCD/TEA: benefício disponível mediante solicitação.
Elétricos/híbridos: verifique a regra do exercício vigente.
Como solicitar: Receita-RS → IPVA → Isenções; preencha o requerimento, envie os documentos e acompanhe o protocolo.
Isenção do IPVA em Rondônia (RO)
Idade dos veículos: 15 anos.
PCD/TEA: benefício disponível mediante solicitação.
Elétricos/híbridos: sem regra estadual específica.
Como solicitar: Sefaz-RO → IPVA → Isenção; envie o formulário com anexos e monitore o andamento pelo número do processo.
Isenção do IPVA em Roraima (RR)
Idade dos veículos: 10 anos.
PCD/TEA: benefício disponível mediante solicitação.
Elétricos/híbridos: confirme o status no portal local.
Como solicitar: Sefaz-RR → IPVA → Isenção; protocole o pedido com a documentação e acompanhe na área do contribuinte.
Isenção do IPVA em Santa Catarina (SC)
Idade dos veículos: 30 anos.
PCD/TEA: benefício disponível mediante solicitação.
Elétricos/híbridos: sem isenção ampla vigente.
Como solicitar: Sefaz-SC → Solicitar isenção ou imunidade de IPVA; envie os documentos digitalizados e acompanhe até o deferimento.
Isenção do IPVA em São Paulo (SP)
Idade dos veículos: mais de 20 anos completos (passa a valer no exercício seguinte).
PCD/TEA: páginas oficiais explicam quem tem direito e como pedir, tudo digital.
Elétricos/híbridos: o estado possui regras para veículos menos poluentes em casos específicos.
Como solicitar: no portal da Secretaria da Fazenda e Planejamento, entre em IPVA, escolha a hipótese (idade, PCD/TEA, menos poluentes etc.), protocole o pedido com anexos e acompanhe online.
Isenção do IPVA em Sergipe (SE)
Idade dos veículos: 15 anos.
PCD/TEA: benefício disponível mediante solicitação.
Elétricos/híbridos: sem isenção ampla publicada.
Como solicitar: Sefaz-SE → IPVA → Isenções; registre o pedido, anexe os documentos e acompanhe pelo protocolo.
Isenção do IPVA no Tocantins (TO)
Idade dos veículos: não há isenção por idade.
PCD/TEA: benefício disponível mediante solicitação.
Elétricos/híbridos: sem incentivo estadual publicado.
Como solicitar: Sefaz-TO → IPVA → Isenção (apenas hipóteses previstas); envie os anexos e acompanhe o processo no portal.
Conclusão
Agora você tem, em um só lugar, as regras por idade, os direitos e passos para PCD/TEA, a situação dos elétricos onde há regra oficial publicada e o menu por estado para consultar rapidamente.
Ao preparar o seu pedido de Isenção, siga o passo a passo, anexe documentos completos e acompanhe o protocolo no site da sua Sefaz.
Isso reduz exigências, acelera a análise e ajuda a garantir o seu direito com tranquilidade.
